No Estado, 1,2% dos condutores são obrigados a usar carros adaptados em razão de limitações físicas para dirigir, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). Portanto, têm direito a isenções de impostos federais e estaduais, que reduzem o preço do automóvel em cerca de 30%.
Para solicitar o desconto, é preciso levar carteira de motorista e laudo médico do Detran-RS à Secretaria da Fazenda do Estado e à Receita Federal para comprovar a sua condição. A possibilidade de redução de impostos leva muitas pessoas a pleitearem o benefício mesmo quando não se encaixam nos requisitos. Conforme o Detran-RS, 78% dos recursos que questionam os resultados dos exames médicos para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm como meta incluir no documento restrições que possam garantir o desconto especial.
O longo percurso para obter o abatimento de impostos pode ter um atalho com o apoio de despachantes e das concessionárias.
A Despajet providencia o pedido de isenção. Desta forma, a pessoa com deficiência (ou seu familiar) recebe a autorização antes de escolher o veículo.
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